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POR UMA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE EUROPÉIA,
assine a Petiçäo Veja a lista de assinantes Petiçao O projeto de tratado constitucional europeu (PTCE) está no momento em ponto morto. Entretanto, no silêncio dos ministérios, várias soluções são consideradas. - Uma Conferência Inter-governamental (CIG) decide permanecer na situação atual. A União Européia continua então a viver com os tratados em vigor que têm o papel de constituição, pouco democrático. - Uma CIG retoma o PTCE e, com algumas modificações marginais para levar em consideração algumas objeções, o submete de novo à ratificação daqui a algum tempo. A parte III do Projeto, não necessária, poderia ser abandonada. - O projeto é retomado pela mesma Convenção ou por outra Convenção composta de Parlamentares europeus e nacionais. Esses métodos são muito pouco democráticos e a proposta de Tratado que deles sairá tampouco o será, não mais que o anterior. Para obter um processo democrático de elaboração da Constituição, os abaixo-assinados exigem: - a eleição com voto universal de uma Assembléia européia constituinte. Cada um poderá então apresentar em praça pública européia propostas que serão discutidas. - A Constituinte deverá redigir uma Constituição da União Européia que organize os respectivos poderes das instituições nacionais e européias e para estas últimas os respectivos papéis do legislativo, do executivo e do judiciário. E nada a mais, - Esta Constituição deverá ser ratificada através de um referendo no mesmo dia em todos os países da União Européia. Uma Constituição deve ser um ato forte que engaje primeiramente, e sobretudo, mais os povos do que os governos. Chegou o momento de apelar aos povos para que possam dizer qual tipo de instituições querem para a União Européia. Uma campanha para a eleição com voto universal, proporcional e no mesmo dia nos 27 Estados da União, de uma Assembléia européia constituinte será o primeiro passo para a construção de uma União Européia democrática. Esta colocará e a Europa e a democracia no centro do espaço público europeu e conduzirá o conjunto dos povos da UE a um debate que não poderá então ser reservado somente a alguns povos o a alguns dirigentes. Quem pode se dizer democrata e recusar a eleição de uma Constituinte? Quem pode se dizer pró-europeu e recusar uma Constituição democrática? POR UMA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE EUROPÉIA, ELEITA COM VOTO UNIVERSAL NO MESMO DIA NOS 27 PAÍSES DA UNIÃO EUROPÉIA. Les Alternatifs (traduit du français par RQ & RN) |
